Decreto Legislativo nº 295 de 10/07/2012

Decreto Legislativo nº 295 de 10/07/2012

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2012] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 248/2010. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , APARECIDA DO TABOADO (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .