Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto Legislativo nº 294 de 23/12/2015

Ementa

BLOQUEIA A EXECUÇÃO FÍSICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 15.453.2048.1 OSS.0001/2015 - APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO - NACIONAL CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS - SP - RADIAL LESTE - TRECHO 1, CONSTANTE DA LEI N° 13.115, DE 20 DE ABRIL DE 2015 (LOA 2015), VINCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/2015] (p. 44, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

ORIGEM: PDN 2/2015. AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO (CN)

Catálogo

CONTROLE EXTERNO , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA .

Indexação

SUSTAÇÃO , CONTRATO , INDICIO , IRREGULARIDADE , SUPERFATURAMENTO , EDITAL , RESTRIÇÃO , COMPETITIVIDADE , LICITAÇÃO , BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMA DE TRABALHO .

Normas alteradas ou referenciadas