Decreto Legislativo nº 294 de 12/07/2006

Decreto Legislativo nº 294 de 12/07/2006

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA AFRICA DO SUL NO CAMPO DA COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO EM PRETORIA, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/07/2006] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 198 DE 2006.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , AFRICA DO SUL .

Normas posteriores