Decreto Legislativo nº 293 de 26/06/2003

Decreto Legislativo nº 293 de 26/06/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGA A SOCIEDADE MONTENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/06/2003] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 624 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DO MONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .