Decreto Legislativo nº 292 de 23/10/2007

Decreto Legislativo nº 292 de 23/10/2007

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE ESTABELECIMENTO DA REDE INTERNACIONAL DE CENTROS PARA ASTROFISICA RELATIVISTICA - ICRANET, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL COM SEDE EM PESCARA, ITALIA, E DE SEUS ESTATUTOS, ASSINADO EM 21 DE SETEMBRO DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/2007] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 202 DE 2007.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ESTABELECIMENTO , COOPERAÇÃO CIENTIFICA , ASTROFISICA .

Normas posteriores