Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 1991
Abre ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social, em favor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO crédito suplementar no valor de Cr$ 376.052.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
(Publicado no DO de 14.10.1991)
Retificação
Onde se lê:
Natureza Fonte Cr$1.000,00
“37201.15.084:0492.2012.0001
Contribuição para Formação do
Patrimônio do Servidor Público
3.4.90.10 292 2.240”
Leia-se:
“37201.15.084.0492.2012.0001
Contribuição para Formação do
Patrimônio do Servidor Público
3.4.90.41 292 2.240”