Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.449 de 01/02/1905

Ementa

DECLARA QUE AS NOMEAÇÕES DOS OFICIAIS ENCARREGADOS DE ARTILHARIA E TORPEDOS E DOS MAQUINISTAS, ASSIM CHEFES DE MÁQUINAS, COMO INCUBIDOS DOS APARELHOS ELÉTRICOS DOS NAVIOS DE GUERRA, SERÃO FEITAS PELA SECRETARIA DE ESTADO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 34, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

NORMAS , NOMEAÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores