Decreto nº 5.449 de 01/02/1905
Decreto nº 5.449 de 01/02/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA QUE AS NOMEAÇÕES DOS OFICIAIS ENCARREGADOS DE ARTILHARIA E TORPEDOS E DOS MAQUINISTAS, ASSIM CHEFES DE MÁQUINAS, COMO INCUBIDOS DOS APARELHOS ELÉTRICOS DOS NAVIOS DE GUERRA, SERÃO FEITAS PELA SECRETARIA DE ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 34, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , NOMEAÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |