Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.448 de 01/02/1905

Ementa

DECLARA QUE EM VISITAS OFICIAIS A AUTORIDADES NAVAIS E NAVIOS DE GUERRA, ASSIM NACIONAIS COMO ESTRANGEIROS, DEVE SER USADO, NOS CLIMAS QUENTES, O UNIFORME DE BRIM DE LINHO BRANCO..

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 33, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Indexação

NORMAS , UNIFORME , PESSOAL , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores