Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.435 – DE 1 DE ABRIL DE 1940
Extingue cargo excedente
O Presidente da República:
Resolve declarar extinto, por se achar vago, um (1) cargo excedente da classe J, da carreira de Oficial Administrativo, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargos vagos na respectiva carreira, de acordo com as tabelas anexas ao Decreto-lei n. 1.847, de 7 de dezembro de 1939, em virtude da aposentadoria de Wellington da Rocha Melo.
Rio de Janeiro, 1 de abril de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
A. de Souza Costa.