Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 433, DE 25 DE ABRIL DE 2005
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2005, Seção 1, páginas 6 a 13)
No art. 46 do Anexo I:
onde se lê: “... de que trata o inciso X do art. 32 ...”
leia-se: “... de que trata o inciso XI do art. 32 ...”