Decreto nº 5.432 de 22/04/2005
Decreto nº 5.432 de 22/04/2005
|
Ementa | ACRESCE INCISO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 2.444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/2005] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|