Decreto de 21/02/2005 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 21/02/2005 ( seq-sf: 1 )

Ementa

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/02/2005] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REFORMA AGRARIA .

Indexação

DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , SIGEFREDO PACHECO (PI) , TERESINA (PI) , ALVORADA DO GURGUEIA (PI) , CRISTINO CASTRO (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .