Decreto Legislativo nº 96 de 02/02/2004
Decreto Legislativo nº 96 de 02/02/2004
|
Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PRO-RADIODIFUSÃO COMUNITARIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VIAMÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/2004] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 814 DE 2003. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , VIAMÃO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|