Decreto Legislativo nº 94 de 25/02/2005

Decreto Legislativo nº 94 de 25/02/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE APIACAS, ESTADO DE MATO GROSSO .

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/02/2005] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 1057 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , APIACAS (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .