Decreto Legislativo nº 94 de 10/11/1975

Decreto Legislativo nº 94 de 10/11/1975

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COMERCIO ENTRE O BRASIL E A GRECIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/11/1975] (p. 14977, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 26 DE 1975.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GRECIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional