Decreto de 13/03/1991 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 13/03/1991 ( seq-sf: 3 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA O PRAZO CONCERNENTE AOS TRABALHOS DE GARIMPAGEM NA LOCALIDADE DE SERRA PELADA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1991] (p. 4607, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
GARIMPAGEM .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , TRABALHO , GARIMPAGEM , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , SERRA PELADA , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |