Decreto Legislativo nº 474 de 06/08/2003
Decreto Legislativo nº 474 de 06/08/2003
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RB - RADIO E TELEVISÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/2003] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 217 DE 2003. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ECOPORANGA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|