Decreto Legislativo nº 471 de 18/09/2012

Decreto Legislativo nº 471 de 18/09/2012

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE AURORA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AURORA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/09/2012] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 206/2012. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , AURORA DO TOCANTINS (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .