Decreto Legislativo nº 468 de 06/08/2003

Decreto Legislativo nº 468 de 06/08/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO STENIO CONGRO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TRES LAGOAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/08/2003] (p. 6, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 195 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TRES LAGOAS (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .