Decreto Legislativo nº 466 de 06/07/2010

Decreto Legislativo nº 466 de 06/07/2010

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CARENTES DE LUIZLANDIA DO OESTE E REGIÃO - AACL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JOÃO PINHEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/07/2010] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - PDS 100 DE 2010.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JOÃO PINHEIRO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .