Decreto nº 6.491 de 06/11/1940
Decreto nº 6.491 de 06/11/1940
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Ementa | FAZ PÚBLICO O DEPÓSITO DO INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO, POR PARTE DA BOLÍVIA, DA CONVENÇÃO PARA A MELHORIA DA SORTE DOS FERIDOS E ENFERMOS NOS EXÉRCITOS EM CAMPANHA E DA CONVENÇÃO RELATIVA AO TRATAMENTO DOS PRISIONEIROS DE GUERRA, FIRMADAS EM GENEBRA, A 27 DE JUNHO DE 1929. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 157, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
RATIFICAÇÃO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , CORRELAÇÃO , TRATAMENTO , DOENTE , PRISIONEIRO , GUERRA , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .
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