Decreto nº 6.463 de 25/04/1907
Decreto nº 6.463 de 25/04/1907
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS PARA A REVISÃO DO CONTRATO DA COMPANHIA DE ESTRADAS DE FERRO NOROESTE DO BRASIL E MODIFICAÇÃO DO TRAÇADO BAURÚ-CUIABÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 002] (p. 795, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , CONTRATO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , ALTERAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , MUNICIPIO , BAURU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |