Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº- 6.319, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007,Seção 1, páginas 14 a 16)
REPUBLICAÇÃO
Anexo II, alínea "a", por ter saído com incorreção: