Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 6310 – DE 3 DE JANEIRO DE 1907
Manda adoptar o pavilhão para uso da Presidencia da Republica
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:
Resolve approvar e mandar adoptar oflicialmente o pavilhão, já em uso na Armada, para a Presidencia da Republica, cujo modelo a este acompanha.
Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 1907, 19º da Republica.
Affonso Augusto Moreira PENNa.
Alexandrino Faria de Alencar.