Decreto nº 6.244 de 19/10/2007

Decreto nº 6.244 de 19/10/2007

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA ESLOVACA, COM SEDE EM BRATISLAVA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/10/2007] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESLOVAQUIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 14 - Revogação