RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 6.223, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa, altera o Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2007, Seção 1)
No Anexo II, a) Quadro Demonstrativo dos cargos em Comissão, ... do Ministério da Defesa,
onde se lê: "Departamento de Política Regulatória de Aviação Civil"
leia-se: "Departamento de Política de Aviação Civil"