Decreto de 12/07/1991
Decreto de 12/07/1991
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, MEDIANTE COMODATO, DO IMOVEL QUE MENCIONA, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1991] (p. 13912, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , CESSÃO , COMODATO , IMOVEL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |