Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto de 15/04/1991

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR/POUSO ALEGRE/MG E OUTRAS ENTIDADES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/04/1991] (p. 6987, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , POUSO ALEGRE (MG) , PARACATU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SÃO PAULO (SP) , AMPARO (PB) , ADAMANTINA (SP) , VIRADOURO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , TRES PASSOS (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SÃO RAIMUNDO NONATO (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .

Normas alteradas ou referenciadas