Lei nº 11.125 de 20/06/2005

Lei nº 11.125 de 20/06/2005

Ementa

Cria no âmbito do Ministério da Cultura o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/2005] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: DEPUTADO JOSE CHAVES (PTB/PE) - PL. 520 DE 2003.

Classificação Temática

Política Social / Cultura

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

CRIAÇÃO , PREMIO , ARTES PLASTICAS , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .