Lei nº 11.117 de 18/05/2005
Lei nº 11.117 de 18/05/2005
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Ementa | Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/2005] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADA LUIZA ERUNDINA (PSB/SP) - PL. 3407 DE 2000. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , PESSOA FISICA , PATRONO , ARQUITETURA .
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