Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 11.089, DE 4 DE JANEIRO DE 2005
Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É denominado "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na Rodovia BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de janeiro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alfredo Nascimento