Decreto nº 6.154 de 25/09/1906
Decreto nº 6.154 de 25/09/1906
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A MODIFICAÇÃO DOS PLANOS E PLANTAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO E DECLARA DESAPROPRIADOS OS PRÉDIOS E TERRENOS NELE COMPREENDIDOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 002] (p. 805, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , PROJETO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , DESTINAÇÃO , MELHORAMENTO , PORTO DO RIO DE JANEIRO , DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , PREDIO , TERRENO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |