Decreto Legislativo nº 149 de 10/05/2012

 

Decreto Legislativo nº 149 de 10/05/2012

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, NO RIO DE JANEIRO, BRASIL, DE 13 A 22 DE JUNHO DE 2012, ASSINADO EM NOVA IORQUE, EM 5 DE ABRIL DE 2012.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/05/2012] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 27/04/2012] (p. 14770, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 124/2012. AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CD)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .

Normas posteriores