Decreto Legislativo nº 145 de 16/04/2003

Decreto Legislativo nº 145 de 16/04/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A VITORIA COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/04/2003] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 609 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO DO SAPUCAI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .