Decreto Legislativo nº 145 de 20/06/2002

Decreto Legislativo nº 145 de 20/06/2002

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE COROATA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE COROATA, ESTADO DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/2002] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 390 DE 2001.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , COROATA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .