Decreto Legislativo nº 144 de 30/05/2008

Decreto Legislativo nº 144 de 30/05/2008

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A RADIO COMUNITARIA AGUAS FRIAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AGUAS FRIAS, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/06/2008] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 422 DE 2007.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , AGUAS FRIAS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .