Decreto Legislativo nº 144 de 20/06/2002

 

Decreto Legislativo nº 144 de 20/06/2002

Ementa

APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE QUIOTO A CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, ABERTO A ASSINATURAS NA CIDADE DE QUIOTO, JAPÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 1997, POR OCASIÃO DA TERCEIRA CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/2002] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/04/2005] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 01/05/2002] (p. 6761, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 164 DE 2002.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , ALTERAÇÃO , CLIMA .

Normas posteriores