Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.563 – DE 10 DE MAIO DE 1940
Suprime cargos de carreiras extintas
O Presidente da República :
Resolve suprimir, por se acharem vagos, os seguintes cargos do Quadro I do Ministério da Justiça e Negócios Interiores; um de classe “B” da carreira de Cozinheiro; (1) um de cIasse "D”, da carreira, de Eletricista; (1) um de classe "D” da carreira de Encarregado de Oficina e (2) dois de classe “D” da carreira de Pedreiro, conforme dispõem as tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.