Decreto Legislativo nº 130 de 26/07/2016

Decreto Legislativo nº 130 de 26/07/2016

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/07/2016] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 276/2015. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CLARAVAL (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .