Decreto Legislativo nº 125 de 03/03/2010
Decreto Legislativo nº 125 de 03/03/2010
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Ementa | APROVA ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ASSISTENCIAL SÃOMATEUENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/2010] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 849 DE 2009. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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