Decreto Legislativo nº 124 de 04/06/2007

Decreto Legislativo nº 124 de 04/06/2007

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A ALAGOAS COMUNICAÇÃO LTDA. - ME PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/06/2007] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 69 DE 2007.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ARRAIAL DO CABO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .