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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.653 de 07/04/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2008/2011.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/2008] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 31 DE 2007 - MCN 116 DE 2007.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , EXERCICIO FINANCEIRO , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20, § 1 - Revogação
  • Art. 20, § 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Lei nº 11.653 de 07/04/2008]

Anexo 2 [Lei nº 11.653 de 07/04/2008]

Anexo 3 [Lei nº 11.653 de 07/04/2008]