Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 7 )
Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 7 )
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Ementa | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A ASSENTAR FAMILIAS DA COMUNIDADE INDIGENA TUXA DE RODELAS, NO MUNICIPIO DE RODELAS, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/2009] (p. 39, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , RODELAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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