Decreto de 10/02/2003 ( seq-sf: 7 )
Decreto de 10/02/2003 ( seq-sf: 7 )
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 1998, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PAUMARI DO LAGO MARANHÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/2003] (p. 18, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/03/2003] (p. 8, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , LABREA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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