Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2002(*)
Outorga à Trezequet Participações S.A. concessão para exploração dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação Campos Novos à Subestação Santa Marta, localizadas nos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
(*) Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2002, Seção 1.