Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.795 – DE 11 DE JULHO DE 1940
Cria o Consulado de carreira em Lyon, França
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 24 do decreto-lei n. 791, de 14 de outubro de 1938,
decreta:
Artigo único. Fica criado o Consulado de carreira em Lyon, França.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio VARGAS.
Oswaldo Aranha.