Decreto nº 6.413 de 30/10/1940
Decreto nº 6.413 de 30/10/1940
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | CONCEDE INSPEÇÃO PERMANENTE AO CURSO SECUNDÁRIO FUNDAMENTAL DO INSTITUTO SOFIA COSTA PINTO, COM SEDE NA CIDADE DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 76, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ENSINO MEDIO . 
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                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  INSPEÇÃO ,  PERMANENCIA ,  CURSO MEDIO ,  CORRELAÇÃO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  SEDE ,  MUNICIPIO ,  SALVADOR (BA) ,  ESTADO DA BAHIA (BA) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |