Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 6.408 de 14/03/1907

Ementa

MODIFICA OS ARTIGOS 6°, § 5°, E 120, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 3.193, DE 12 DE JANEIRO DE 1899.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 001] (p. 337, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , RUBRICA , LIVRO , COMPETENCIA , INTENDENTE , GUERRA , MINISTERIO DA GUERRA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas