Decreto nº 6.392 de 12/03/2008

Decreto nº 6.392 de 12/03/2008

Ementa

ALTERA O DECRETO 5.209, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/03/2008] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , VALIDADE , BENEFICIO , AUXILIO , GAS .
FIXAÇÃO , PRAZO , OBRIGATORIEDADE , REVISÃO , RECEBIMENTO , FAMILIA , PROGRAMA NACIONAL , BOLSA FAMILIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 24, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 25 - Alteração