Decreto de 03/10/1995 ( seq-sf: 4 )

Decreto de 03/10/1995 ( seq-sf: 4 )

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/10/1995] (p. 15521, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , LENÇOIS PAULISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .